Histórico UAB
A
Universidade Aberta do Brasil é um sistema integrado por
universidades públicas que oferece cursos de nível superior para
camadas da população que têm dificuldade de acesso à formação
universitária, por meio do uso da metodologia da educação a
distância. O público em geral é atendido, mas os professores que
atuam na educação básica têm prioridade de formação, seguidos
dos dirigentes, gestores e trabalhadores em educação básica dos
estados, municípios e do Distrito Federal.
O
Sistema UAB foi instituído pelo Decreto
5.800, de 8 de junho de 2006,
para "o desenvolvimento da modalidade de educação a distância,
com a finalidade de expandir e interiorizar a oferta de cursos e
programas de educação superior no País". Fomenta a
modalidade de educação a distância nas instituições públicas de
ensino superior, bem como apóia pesquisas em metodologias inovadoras
de ensino superior respaldadas em tecnologias de informação e
comunicação. Além disso, incentiva a colaboração entre a União
e os entes federativos e estimula a criação de centros de formação
permanentes por meio dos polos de apoio presencial em localidades
estratégicas.
Assim,
o Sistema UAB propicia a articulação, a interação e a efetivação
de iniciativas que estimulam a parceria dos três níveis
governamentais (federal, estadual e municipal) com as universidades
públicas e demais organizações interessadas, enquanto viabiliza
mecanismos alternativos para o fomento, a implantação e a execução
de cursos de graduação e pós-graduação de forma consorciada. Ao
plantar a semente da universidade pública de qualidade em locais
distantes e isolados, incentiva o desenvolvimento de municípios com
baixos IDH
e IDEB.
Desse modo, funciona como um eficaz instrumento para a
universalização do acesso ao ensino superior e para a
requalificação do professor em outras disciplinas, fortalecendo a
escola no interior do Brasil, minimizando a concentração de oferta
de cursos de graduação nos grandes centros urbanos e evitando o
fluxo migratório para as grandes cidades.
O
Sistema UAB foi criado pelo Ministério da Educação no ano de 2005,
em parceria com a ANDIFES e Empresas Estatais, no âmbito do Fórum
das Estatais pela Educação com foco nas Políticas e a Gestão da
Educação Superior. Trata-se de uma política pública de
articulação entre a Secretaria de Educação a Distância -
SEED/MEC e a Diretoria de Educação a Distância - DED/CAPES com
vistas à expansão da educação superior, no âmbito do Plano
de Desenvolvimento da Educação - PDE.
O
Sistema UAB sustenta-se em cinco eixos fundamentais:
- Expansão pública da educação superior, considerando os processos de democratização e acesso;
- Aperfeiçoamento dos processos de gestão das instituições de ensino superior, possibilitando sua expansão em consonância com as propostas educacionais dos estados e municípios;
- Avaliação da educação superior a distância tendo por base os processos de flexibilização e regulação implantados pelo MEC;
- Estímulo à investigação em educação superior a distância no País;
- Financiamento dos processos de implantação, execução e formação de recursos humanos em educação superior a distância.
Os
primeiros cursos executados no âmbito do Sistema UAB resultaram da
publicação de editais. O primeiro edital, conhecido como UAB1,
publicado em 20 de dezembro de 2005, permitiu a concretização do
Sistema UAB, por meio da seleção para integração e articulação
das propostas de cursos, apresentadas exclusivamente por instituições
federais de ensino superior, e as propostas de polos de apoio
presencial, apresentadas por estados e municípios.
O
segundo edital, publicado em 18 de outubro de 2006, denominado UAB2,
diferiu da primeira experiência por permitir a participação de
todas as instituições públicas, inclusive as estaduais e
municipais.
Em
2007, o sistema UAB repassou recursos às instituições de ensino
superior para a ampliação do acervo bibliográfico dos polos de
apoio presencial. Foram adquiridos livros contemplando as áreas dos
cursos ofertados nos polos. A bibliografia básica foi indicada por
coordenadores de cursos e corroborada por coordenadores UAB.
Em
2008, merece destaque da atuação do Sistema UAB que fomentou a
criação de cursos na área de Administração, de Gestão Pública
e outras áreas técnicas.
Atualmente,
88 instituições integram o Sistema UAB, entre universidades
federais, universidades estaduais e Institutos Federais de Educação,
Ciência e Tecnologia (IFETs). De 2007 a julho de 2009, foram
aprovados e instalados 557 polos de apoio presencial com 187.154
vagas criadas. A UAB, ademais, em agosto de 2009, selecionou mais 163
novos polos, no âmbito do Plano de Ações Articuladas, para
equacionar a demanda e a oferta de formação de professores na rede
pública da educação básica, ampliando a rede para um total de 720
polos. Para 2010, espera-se a criação de cerca de 200 polos.
A
UAB continuará a apoiar a formação de professores com a oferta de
vagas não-presenciais para o Plano Nacional de Formação de
Professores da Educação. Essas vagas atenderão a demanda levantada
pela análise das pré-inscrições realizadas na Plataforma Freire
pelos professores brasileiros. Além desse apoio, a UAB atenderá a
chamada demanda social por vagas de nível superior. No total,
aguarda-se a criação de 127.633 vagas para 2010.
O
Sistema UAB funciona como articulador entre as instituições de
ensino superior e os governos estaduais e municipais, com vistas a
atender às demandas locais por educação superior.
Essa
articulação estabelece qual instituição de ensino deve ser
responsável por ministrar determinado curso em certo município ou
certa microrregião por meio dos polos de apoio presencial.
A
Figura 1 sintetiza esse funcionamento.
Feita
a articulação entre as instituições públicas de ensino e os
polos de apoio presencial, o Sistema UAB assegura o fomento
de determinadas ações de modo a assegurar o bom funcionamento dos
cursos.
Autoria: Ministério da Educação (MEC)Dispõe sobre: Credenciar as Instituições Públicas de Educação Superior,vinculadas ao Sistema Universidade Aberta do Brasil, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, pelo prazo de 5 (cinco) anos; e credenciar os polos de apoio presencial para a modalidade de Educação a Distância.
Portarias
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A estrutura proposta configura-se como um balizador geral. A aquisição de alguns equipamentos depende dos cursos a serem oferecidos e de orientações das IES que oferecem esses cursos no polo. Cursos, como biologia, física, química e matemática, por exemplo, exigem um investimento adicional em laboratórios.
A
adesão dos governos locais - Estados e Municípios - e das
instituições públicas de ensino superior ao Sistema UAB dá-se no
âmbito dos Fóruns
Estaduais Permanentes de Apoio à Formação Docente,
criados pelo Decreto
nº 6.755, de 29 de janeiro de 2009.
A
definição oficial dos Fóruns Estaduais Permanentes de Apoio à
Formação Docente encontra-se disponível no caput do art. 1º da
Portaria MEC nº 883, de 16 de setembro de 2009, citado a seguir:
"Art.
1º Os Fóruns Estaduais Permanentes de Apoio à Formação Docente
são órgãos colegiados criados para dar cumprimento aos objetivos
da Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério
da Educação Básica [...] com a finalidade de organizar, em regime
de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os
Municípios, a formação inicial e continuada dos profissionais do
magistério para as redes públicas da educação básica".
A
direção dos Fóruns Estaduais compete às secretarias estaduais de
educação ou de ciência e tecnologia, a depender do estado da
federação. Além dessas secretarias, podem compor os Fóruns
Estaduais representantes locais da União
Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME,
das secretarias municipais de educação, das universidades federais
e estaduais, entre outros atores.
Os
Fóruns Estaduais realizam reuniões periódicas, cujos resultados,
lavrados em ata, balizam o atendimento de pedidos de novos polos
feitos à Diretoria de Educação a Distância da CAPES.
Os
polos de apoio presencial são as unidades operacionais para o
desenvolvimento descentralizado de atividades pedagógicas e
administrativas relativas aos cursos e programas ofertados a
distância pelas instituições públicas de ensino superior no
âmbito do Sistema UAB. Mantidos por Municípios ou Governos de
Estado, os polos oferecem a infraestrutura física, tecnológica e
pedagógica para que os alunos possam acompanhar os cursos a
distância.
O
polo de apoio presencial também pode ser entendido como "local
de encontro" onde acontecem os momentos presenciais, o
acompanhamento e a orientação para os estudos, as práticas
laboratoriais e as avaliações presenciais.
O
objetivo dos polos é oferecer o espaço físico de apoio presencial
aos alunos da sua região, mantendo as instalações físicas
necessárias para atender aos alunos em questões tecnológicas, de
laboratório, de biblioteca, entre outras.
Os Quadros 1 e 2 apresentam uma
proposta de estrutura mínima de um polo de apoio presencial como
forma de nortear as ações dos seus mantenedores, Estados e/ou
Municípios, e oferecer uma base de estimativa para os investimentos
que deverão ser feitos na adequação de um prédio público, para
que o mesmo venha a abrigar um polo de apoio presencial da UAB
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Quadro
1 - Mobiliário e equipamentos mínimos de um Polo UAB
O
quantitativo para a aquisição de alguns equipamentos e
mobiliário dependerá do número de cursos e alunos que o polo
pretende abrigar. Mais cursos e mais alunos demandam mais espaço
físico e mais equipamentos.
Quadro
2 - Recursos Humanos mínimos em um polo UAB
Sobre
os recursos humanos, a UAB oferece bolsas aos coordenadores e aos
tutores. A remuneração dos demais fica a cargo do mantenedor do
polo.
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Avaliação
de polos
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Em
paralelo às avaliações externas aos polos de apoio presencial
realizadas pela Secretaria de Educação a Distância (SEED/MEC)
e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira (INEP), o Sistema UAB, com o objetivo de zelar
pela qualidade da oferta dos cursos, bem como da infraestrutura
dos polos de apoio presencial, realiza também avaliações in
loco.
A
avaliação de polos não tem finalidade punitiva. Visa auxiliar,
orientar e dar suporte aos polos em prol da estruturação e do
fortalecimento da educação a distância.
A equipe
de avaliadores in loco dos polos do Sistema UAB é composta por
professores qualificados que têm a incumbência de levantar
possíveis necessidades de melhorias, tanto na parte de
infraestrutura quanto na parte pedagógica dos cursos oferecidos
nos polos. As conclusões dos avaliadores são encaminhadas á
Diretoria de Educação a Distância da CAPES, na forma de
relatório, para que sejam tomadas as providências cabíveis.
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Cursos ofertados
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A
UAB oferece, por meio das instituições
públicas de ensino superior
integrantes do Sistema, os seguintes cursos:
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Instituições
participantes
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Participam
do Sistema UAB as universidades públicas (federais, estaduais e
municipais) e os Institutos Federais de Educação, Ciência e
Tecnologia. Essas instituições, exclusivamente públicas, são
responsáveis pela criação dos projetos pedagógicos dos cursos
e por manter sua boa qualidade com base nos Referenciais
de Qualidade para Educação Superior a Distância - SEED/MEC.
Para
isso, devem considerar as particularidades da educação a
distância, em especial o uso das ferramentas tecnológicas de
informação e comunicação e os recursos instalados nos polos
de apoio presencial
como suporte para o cumprimento das exigências
nos momentos presenciais
da educação a distância.
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Fomento
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A
Diretoria de Educação a Distância da CAPES fomenta a atuação
das IPES na oferta de cursos no âmbito da UAB para a realização
de:
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